Paramirim, 28 de Junho de 2013.
Em reunião Extraordinária convocada pelo comitê de bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBH-PASO), onde foi presidida pelo seu Presidente Anselmo
Barbosa Caires, na sede da Secretaria de Agricultura onde teve a presença dos seguintes Órgãos e entidades: CODEVASF, representada por Dr. Edson Rodrigues Marques Junior; INEMA, representada por João Batista dos Santos; EBDA, representada por Gilson Pimenta; Associação de Piscicultores da Barragem do Zabumbão, representada por Aleilton Pereira da Silva; Prefeitura Municipal de Paramirim, representada pelo Vice-Prefeito Antônio Robson Martins; o Técnico e consultor o Engenheiro Agrônomo Silvio Netto; representando a Câmara de Vereadores José Olinto Pereira Leão; representando o Sindicato de trabalhadores Rurais de Paramirim o Vereador João Almeida; representando a Secretaria de Agricultura de Caturama o Sr. Gildásio Batista da Silva; como convidado e representante da sociedade civil o Sr. Manoel Cândido da Silva; Representando a associação dos irrigantes do Vale do Paramirim o Dr. Jurandir Martins Leão; representando a EMBASA o Sr. Sergio Fernando Batista Abreu Marques; representando a SEPLAN o Sr. Gileno N. Caldeira e representando o ministério publico o Sr. Alex da Silva Lima. Ficou decidido por unanimidade, e para atender a uma situação emergencial, foi estabelecido o uso da água da intendência para suprir o volume de água necessário preservando a vazão ecológica do rio Paramirim no trecho que compreende o limite até a comunidade de Feira Nova, sendo que o início será a partir do dia 06 de Julho de 2013,tendo o horário estabelecido de fechamento das tomadas d’água nos açudes compreendido de 06;00 horas da manhã do sábado até 06:00 da manhã da segunda Feira, as tomadas d’águas são: Tomada d’água do Recreio, Açude Rio da Rua, Açude Tota Cruz, Açude Baixinha, Açude Bebedouro, Açude Pajeú, Açude São João e Açude Piripiri.
Diante da situação apresentada, contamos com a compreensão de todos os irrigantes e usuários do vale do Paramirim, respeitando a decisão tomada pelo Comitê de Bacias dos Rios Paramirim e Santo Onofre e câmara técnica representada pelos órgãos supracitados.
Respeitosamente,
Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paramirim e Santo Onofre, CODEVASF, INEMA, Ministério Público.
