A Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas – ANA e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Paramirim e Santo Onofre – CBH PASO convidam os interessados a participarem da reunião anual de alocação de água do sistema hídrico Zabumbão, conforme segue:
Convidados:
SIHS – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia
SEMA – Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia
INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia
EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF
CBH-PASO
CBH São Francisco
Prefeituras Municipais de Paramirim/BA, Caturama/BA, Botuporã/BA, Rio do Pires/BA, Macaúbas/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Tanque Novo/BA, Érico Cardoso/BA, Oliveira dos Brejinhos/BA e Boquira/BA;
Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal
Sociedade em geral.
Data: 09 de maio de 2018 (quarta-feira)
Horário: 09h00 às 12h00
Local: Câmara dos Vereadores de Paramirim, Avenida Botuporã, 195 – Paramirim/BA – Fone (77) 3471-2590
Pauta da reunião:
1. Disponibilidade hídrica 2018/2019
2. Usos dos recursos hídricos 2018/2019
3. Marco Regulatório – processo de construção
4. Alocação de Água 2018/2019
5. Procedimentos operacionais para vazão defluente do açude
6. Comissão de Acompanhamento da Alocação
7. Termo de Alocação de Água 2018/2019
Contamos com a participação de todos.
