O governo estadual enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (28), um projeto de lei para a venda de imóveis como a rodoviária de Salvador, a sede do Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran) e o Centro de Convenções, todos na capital baiana. Imóveis do interior do estado também estão no projeto de lei.
O Centro de Convenções, por exemplo, está fechado há cerca de seis anos. Ele foi interditado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) em 2015. Em setembro de 2016, parte da fachada do prédio desabou e foi definida a demolição, no entanto a derrubada do imóvel foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Trabalho (TRT-BA), no final de março de 2017, mas até então o espaço estava sem destino definido.
O projeto de lei encaminhado nesta quarta pelo governo do estado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do estado que constam no projeto. [Confira lista completa dos imóveis no final da matéria]
De acordo com o governo estadual, o valor adquirido com a venda destes e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev).
Ainda segundo o governo da Bahia, os recursos obtidos serão para diminuir o déficit previdenciário do estado que vem aumentando à medida que o governo tem alcançado sucessivos recordes de concessão de aposentadoria. O déficit atual do Fundo é de R$ 5,5 bilhões.
Na lista de imóveis que serão vendidos estão alguns hotéis ocupados de forma irregular em cidades como Campo Formoso, Juazeiro, Jacobina, Uauá, Ibotirama, Cipó e Piritiba.
Confira abaixo lista completa dos imóveis:
- Prédio – Calçada / Avenida Jequitaia, Largo de Água de Meninos, nº 217, Bairro: Calçada, Município / Salvador;
- Terreno – Monte Serrat / Rua Jacuípe, s/n, Bairro: Mont Serrat, Município: Salvador;
- Prédio – Rio das Pedras / Praça Frei Lino Graflage, s/n, Município: Campo Formoso;
- Prédio – Juazeiro / Rua José Petitinga, nº 466, Bairro: Santo Antonio, Município: Juazeiro;
- Terreno – Paramirim / Rua Dr. Aurélio J. Rocha, nº 47, Município: Paramirim;
- Prédio – Riacho de Santana / Rua Duque de Caxias e Dois de Julho, nº 346, Município: Riacho de Santana;
- Fazenda – Aramari / Fazenda Granja Leiteira, s/n, Município: Aramari;
- Fazenda – Eunápolis / Localizado na Região do Rio Santa Cruz, s/n, Município: Eunápolis;
- Fazenda – Itapetinga / Estrada Ilhéus/Conquista, Fazenda Mariano Santos, Município: Itapetinga;
- Terreno – Iraquara / Rua da Palmeira, nº 9996, Bairro: Centro, Município: Iraquara;
- Terreno – Itaberaba / Avenida Juracy Magalhães, s/n, Bairro: MontaPrimavera, Município: Itaberaba;
- Prédio – Jacobina / Rua Alto do Monte Tabor, s/n, Bairro: Caixa D’Água, Município: Jacobina;
- Prédio – Uauá / Rua Salomão Dias Ribeiro ou Avenida Vaza Barris, nº 341-369, Bairro: Centro, Município: Uauá;
- Prédio – Ibotirama / Rua General Teixeira Lott, nº 1249, Bairro: Alto do Fundão, Município: Ibotirama;
- Prédio – Cipó / Praça Juracy Magalhães, s/n, Bairro: Caldas de Cipó, Município: Cipó;
- Terreno – Candeal / Alameda Costa e Silva, s/n, Bairro: Brotas, Município: Salvador;
- Prédio – Jardim Armação / Avenida Simon Bolívar, s/n, Bairro: Jardim Armação, Município: Salvador;
- Prédio – Livramento de Nossa Senhora / Rua Ursino S. de Meira Júnior, s/n, Bairro: Centro, Município: Livramento de Nossa Senhora;
- Terreno – Camaçari / Rodovia BA 535 – KM 15, Via Parafuso, s/n, Município: Camaçari;
- Prédio – Amaralina / Rua Fernando de Noronha, nº 03, Bairro: Amaralina, Município: Salvador;
- Prédio – Piritiba / Avenida Dr. Walter Brandão da Silva, s/n, Bairro: Aymoré, Município: Piritiba;
- Prédio – Boca do Rio / Rua do Caxundé, nº 13, Bairro: Boca do Rio, Município: Salvador;
- Terreno – Garibaldi / Estrada São Lázaro e Fazenda Paciência, s/n, Bairro: Ondina, Município: Salvador;
- Prédio – Feira de Santana / Rua Senador Quintino, nº 523, Bairro: Olhos D’Água, Município: Feira de Santana;
- Terrenos – Canela / Rua Pedro Lessa, nº 123, Bairro: Canela, Município: Salvador;
- Prédio – Iguatemi / Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 7744, Bairro: Saramandaia, Município: Salvador;
- Prédio – Iguatemi / Avenida Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro: Saramandaia, Município: Salvador.
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Fonte: g1.globo.com
