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7 de março de 2021
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Ata da 3ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirm e Santo Onofre

ATA DA III REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PARAMIRM E SANTO ONOFRE-CBHPASO REALIZADA NO DIA 30 DE Abril DE 2013 NO AUDITÓRIO DO HOTEL SERRA DO RIO, BR 242, IBOTIRAMA-BA.

Aos Trinta dias do mês de Abril de 2013, no auditório do Hotel Serra do Rio, situado na BR 242, na cidade de Ibotirama – BA, às 9:40 horas, reuniram-se em terceira convocação os membros do Comitê das Bacias hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre, conforme determina o art. 17 do Regimento Interno e a convocatória datada de 02 (dois) abril de 2013, para tratar da seguinte pauta: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; eleição e posse da nova diretoria do CBH-PASO; apresentação das ações de 2012; processo de mobilização eleitoral do CBHSF; e agenda 2013. O Presidente do Comitê, Sr. Dermeval Gervasio de Oliveira, iniciou a reunião com as boas vindas e agradecimentos a todos os membros presentes, por ter atendido a sua convocação para a III Plenária Ordinário do CBH-PASO. Na sequência explicou ao plenário que a sua gestão de junho de 2012 até a presente data foi para complementar completar o mandato anterior em função do afastamento do presidente para concorrer às eleições municipais. Antes de iniciar a discussão da pauta, o Sr Presidente solicitou de Anselmo Caires, membro do Comitê, que fizesse a chamada dos membros a partir da Portaria nº 3681 de 17.12.12 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, através da chefia do Gabinete Geral do INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a qual oficializa os nomes dos membros deste Comitê até dezembro de 2014. O presidente apresentou também para o plenário o Decreto nº 14.245 de 18.12.12 que oficializa a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre – CBHPASO. Em seguida foi certificada a presença de 09 (nove) membros em condições de votar, além de mais 11 (onze) representações de entidades públicas e da sociedade civil que se apresentaram identificando a sua instituição e município. O presidente informou ainda que a FUNDIFRAN, por conta do convênio com o MDA de apoio ao território Velho Chico, está custeando as despesas com alimentação e, por conta disso, a plenária deva assinar as listas de presenças para a devida prestação de contas. Gilênio Caldeira, Agente de Desenvolvimento Territorial da Bacia do Paramirim e ex-presidente do comitê, pediu a palavra e fez comentários positivos quanto à última gestão e alertou que a próxima diretoria deva priorizar os conflitos do uso das águas da barragem do Zabumbão, localizada na cidade de Paramirim. Em seguida o presidente abre a discussão da pauta do dia: 1. Leitura e aprovação da Ata da Plenária anterior – na falta da secretária, o presidente fez a leitura da ata da II Reunião Ordinária realizada no dia 14.11.12 no Centro Cultural Nabor Caires de Brito, na cidade de Paramirim, a qual foi aprovada pelos presentes. 2. Eleição e Posse da nova Diretoria do CBHAPSO – Dando sequência a pauta o presidente solicitou da plenária a apresentação de 3 (três) membros para conduzir o processo eleitoral. Foram escolhidos: Jair Batista Brandão, Edelzute Abreu Ramos e Daniel Magalhães Carneiro, que deram início ao processo solicitando da plenária a apresentação de chapas para concorrer aos cargos eletivos para Presidente, Vice-Presidente e Secretário. Foi apresentada apenas uma chapa, que, depois de algumas intervenções a favor, a comissão eleitoral pôs em votação e foi eleita com 09 (nove) votos a favor a seguinte chapa: Presidente – Anselmo Barbosa Caires, representante do poder público municipal pela Prefeitura de Paramirim/BA; Vice-Presidente – Dermeval Gervásio de Oliveira, representante Sociedade Civil Organizada, pela Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco – FUNDIFRAN, sediada na cidade de Ibotirama/BA; Secretário – Sílvio Aparecido Rego Silva, representante dos usuários, residente no município de Macaúbas/BA. Logo após a eleição a comissão eleitoral empossou a nova diretoria do CBHPASO, para o mandato até dezembro de 2014, quando haverá a renovação de todos os membros do Comitê, conforme a Portaria nº 3681 de 17.12.12. Em seguida, alguns membros do Comitê se pronunciaram agradecendo o trabalho desenvolvido pela diretoria e desejando à nova diretoria êxito em seu trabalho. Orlando Rosa de Araújo, membro do CBHSF e convidado, alertou a diretoria quanto aos editais públicos de projetos socioambientais, no sentido de buscar apoios para atender as demandas da bacia; Aristóteles, membro e ex-presidente do Comitê, expôs a sua preocupação em relação à mobilização de todos os municípios, principalmente dos prefeitos, para o melhor desempenho no Comitê e ma busca de projetos socioambientais; Luiz Carlos, secretário de meio ambiente de Riacho de Santana e convidado, se dispôs a participar do Comitê e pediu empenho da diretoria para visitar o seu município quando da próxima renovação do comitê; Anselmo caíres, presidente eleito, fez críticas à atitude da CODEVASF e da EMBASA ao abriu as comportas da Barragem do Zabumbão no mês de Junho de 2012, por um período 32 dias, para levar água o município de Ibipitanga e ao povoado de Açude no município de Macaúbas, desperdiçando água, o que levou a capacidade da barragem cair seu nível para aproximadamente 60%. Finalizou a sua fala dizendo que na sua gestão vai acompanhar mais de perto os conflitos do uso da água do Zabumbão. 3. Apresentação das ações 2012 – Dermeval fez um breve relato das atividades realizadas no seu período de gestão, destacando entre as plenárias realizadas, a participação da diretoria do CBHPASO na FPI – Fiscalização Preventiva Integrada do Paramirim, em novembro de 2012. 4. Processo de mobilização eleitoral do CBHSF – Cláudio Pereira da Silva, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco – CCRMSF do Comitê da Bacia do Rio São Francisco – CBHSF fez uma breve apresentação a respeito da dinâmica do Comitê, do recebimento de projetos para a revitalização da Bacia do São Francisco para pleitear recursos da cobrança do uso das águas da calha e do processo eleitoral para a eleição dos membros e diretoria do CBHSF em outubro. Alertou sobre a importância dos seguimentos sociais participarem da mobilização e se inscreverem para participar do Comitê. A próxima plenária de mobilização será realizada no dia 20 de maio em Ibotirama. Agradeceu a oportunidade e se colocou à disposição da nova gestão do CBHPASO. 5. Agenda 2013 – Para finalizar a pauta, Dermeval confirmou a agenda do Comitê para 2013, definida na Plenária de novembro: Primeira reunião – 30.04.13 em Ibortirama; segunda reunião – 29.05.13 em Macaúbas; Terceira reunião – 28.08.13 em Igaporã; quarta reunião – 13.11.13 em Rio do Pires. Nada mais havendo a tratar, eu, Sílvio Aparecido Rêgo Silva, lavrei a presente ata que será aprovada pelos membros presentes. Ibotirama (BA), 30 de abril de 2013.

 

Sílvio Aparecido Rêgo Silva                                  Dermeval Gervasio de Oliveira

Secretário                                                                  Presidente

Luis Carlos Billhttps://focadoemvoce.com/
Luiz Carlos Marques Cardoso (Bill) trabalha de forma amadora com fotografia e filmagem. Ele gerencia atualmente dois sites: um de notícias e um pessoal. Está presente nas redes sociais, como no Instagram e Facebook, e tem um canal no YouTube com uma variedade grande de vídeos referentes à região da Chapada Diamantina e do Sertão brasileiro. Sua formação profissional é a de Contador.

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