A história de Maria do Carmo e Aninha, do Bernardo, que ora passamos a narrar não é uma história qualquer. É o relato de um crime ocorrido sem muitos detalhes no arraial de Santo Antônio de Paramirim, poucos meses antes da Proclamação da República. Portanto, no século XIX, no reinado do Imperador D. Pedro II, quando a província da Bahia era governada interinamente pelo vice-presidente Manoel Machado Portela. É o rabisco de um fato cujas causas jamais serão esclarecidas, digno de ser lembrado para não deixar morrer a derradeira brasa de uma fogueira há muito tempo em combustão. Para muitos, pouca diferença faz saber da sua existência ou deixa-lo eternamente adormecido no baú do esquecimento. Para outros, talvez, não. Mesmo assim, vamos toma-lo como o primeiro assassinato com registro em cartório ocorrido na embrionária Paramirim dos tempos de outrora. No tempo em que não havia médico nem delegado por essas paragens.
1889, ano em que se fez os primeiros registros de nascimento e óbito no Cartório do Distrito de Paz da paróquia de Santo Antônio de Paramirim, ainda ligada naquele tempo, ao município de Minas do Rio de Contas, província da Bahia. Antes disso, os assentos eram lavrados nos livros paroquiais pelos vigários das freguesias. A certidão de batismo ou batistério era o documento mais comum. Continha o nome da criança batizada e do celebrante, as datas de nascimento e batismo, o nome dos pais e dos padrinhos, a menção da paróquia, tudo isso feito em poucas linhas a bico de pena com talhe de letras e palavras típicos da época. Foi nesse longínquo ano que aconteceu o primeiro crime no arraial de Paramirim, documentado em cartório, como abaixo descrevemos.
“No dia três de Abril de mil oitocentos e oitenta e nove, n’este Arraial de Santo Antônio do Paramirim, Distrito de Paz d’esta Paróquia, Município de Minas do Rio de Contas, Província da Bahia, compareceu em meu Cartório o subdelegado José Claudomiro de Magalhães, em presencia das testemunhas abaixo nominadas e assignadas, declarou: Que hoje fora assassinada Maria do Carmo, casada com Manoel dos Anjos, na Beira da Lagoa d’este mesmo Arraial, com seis facadas dadas por Aninha, do Bernardo…”
Essa fiel declaração, encontra-se assentada às folhas 10v e 11 do Livro de óbitos n° 01, sob o número 23, do antigo Distrito de Paz da Paróquia de Santo Antônio, lavrado pelo Escrivão de Paz José Guallberto Professor sob os atentos olhares das testemunhas Benedito Monteiro de Carvalho e José Felinto de Magalhães, o primeiro, oficial de ferreiro e o segundo, negociante, ambos residentes na praça do Paramirim. A certidão Verbum adverbum, passada a meu pedido, traz a data de 25 de setembro de 1991, datilografada, carimbada e assinada pela oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Sede da Comarca de Paramirim, senhora Carmelita de Magalhães Vieira Azevedo. Portanto, um documento guardado em meu poder há 30 anos, como parte do meu acervo. Se perguntarem por que o guardo, qualquer historiador sabe responder.
Ainda de acordo com o registro do óbito, foi dito pelo subdelegado de polícia, declarante da ocorrência, que a vítima era legitimamente casada, possuía 39 anos mais ou menos e que há de ser sepultada no cemitério do arraial, tendo deixado seis filhos do casal. Disse também que ” deixa de mencionar o nome de cada um por não conhecer e o pai ter imediatamente arretirado com elles para o termo ou distrito de Água Quente e que são naturais doutra freguesia, residindo nesta de pouco.” Com essas Informações registradas pelo Escrivão de Paz, o declarante do óbito abre espaço para muitos questionamentos. Logo após o crime, o marido da vítima foge imediatamente com os filhos para um outro distrito, largando morta a sua legitima esposa. Dolorosa interrogação. Há fatos que sobrepõem a fatos sobre os quais não aventuramos opinar. Mas que nos deixa tomado de curiosidade, isso é verdade.
A história de Aninha, do Bernardo, Maria do Carmo, Manoel dos Anjos e seus seis filhos, pessoas não conhecidas do Subdelegado de Polícia, cidadão José Claudomiro de Magalhães, além de triste, imprime diversas conotações. Quem sabe um crime passional, uma vingança, uma briga entre retirantes, já que os envolvidos residiam há pouco tempo no arraial, o desfecho de uma intriga irrigada de caprichos um repente de loucura… Meras conjecturas, talvez longe da real causa do fato. Não há como avançar nas averiguações por falta de fontes, a não ser pelos caminhos das deduções, o que fica de antemão por nós descartados. Não nos cabe a investigação.
Hoje, 3 de abril de 2021, faz exatamente 132 anos da consumação desse distante acontecimento. Para relembrar a data, trago pela primeira vez à luz da história a sua divulgação preservando o dever de não incomodar o silencio de quem dorme o sono derradeiro, mas simplesmente para deixar registrado o que passa despercebido por ai afora. Nos anais da criminologia de Paramirim, o assassinato de Maria do Carmo, esposa de Manoel dos Anjos, praticado por Aninha, do Bernardo, marca a primeira pedra lançada fatalmente contra a vida de alguém com o devido registro. Não sabemos se houve inquérito e o consequente processo. Não sabemos se a autora do desenlace, respondeu pelo que praticou. Sabemos sim. Conforme as declarações do representante da lei, que houve um óbito, meia dúzia de golpes de faca, seis filhos órfãos e uma enigmática fuga do protagonista paterno para bem longe do cenário do crime. Descartar a culpabilidade de alguém no enredo desse trágico episódio não nos desobriga de continuar pensando como a magistratura romana, desde a época dos Césares ” que em caso de dúvidas, decida em favor do réu “. Dessa forma, a história de Aninha e Maria do Carmo, continua sendo o relato de um enigma desprovido de começo e fim. Mesmo assim, julgado como um crime, talvez, sem precedente na história de Paramirim, mas devidamente registrado em cartório.
Paramirim, 3 de abril de 2021.
Prof. Domingos
Fonte: Facebook de Domingos Belarmino.
