Água Subterrânea e Perfuração de Poços em Paramirim

Mais uma vez, convocado pelo gestor do site, venho emprestar modesta contribuição aos leitores do Focado em Você, abordando, agora, a questão das águas subterrâneas em Paramirim.

A preocupação de Bill surgiu a partir do aumento da quantidade de perfurações em nosso município, uma tentativa da população do chamado “seco” (áreas topograficamente acima da várzea do rio Paramirim) de driblar a falta de chuvas que assola o sertão baiano.

Antes de mais nada devo dizer que aceitei o convite de Bill com ressalva, porque, conforme lhe expliquei, a Geologia, assim como a medicina, tem suas especialidades, sendo a Hidrogeologia o ramo que se dedica ao estudo das águas subterrâneas. Mas, mesmo não sendo essa minha praia profissional (minhas áreas de atuação são pesquisa mineral e mapeamento geológico), como geólogo nativo não me furtei a abordar o tema, evidentemente, de uma forma simples e leiga, visando a alcançar o público em geral.

Ciclo da água na natureza

Ressalva feita, vamos relembrar o ciclo da água na natureza (veja a figura acima), onde observamos que a água que cai das chuvas, tem três destinos: (1) Retorna à atmosfera, por evaporação, para formar as nuvens; (2) Escorre superficialmente, até cair no leito dos rios, oceanos, lagos e lagoas, ou (3) Infiltra-se no solo. Essa água que se infiltra no solo, quando não absorvida pelas raízes, é a que nos interessa, pois a partir daí passa a ser um recurso hídrico subterrâneo.

Observemos agora a figura abaixo com atenção, pois ela nos mostra o que vai acontecer com essa água infiltrada:

Dependendo do tipo de rochas e estruturas existentes no local (da Geologia, pois), a água infiltrada e não absorvida pelas raízes pode:

1. Ocupar os vazios entre os grãos, em um aquífero denominado granular, constituído por rochas sedimentares. É o caso da várzea do rio Paramirim (área de regadio) e do famoso Aquífero Guarani, existente do sul do Brasil;

2. Escorrer para dentro da rede de fraturas comunicantes que constituem as estruturas predominantes nas rochas chamadas cristalinas. São os aquíferos denominados fissurais. Esse é o tipo de aquífero que ocorre em Paramirim, em toda a região fora da várzea do rio, onde estão sendo perfurados os poços, ao que consta.

3. Em regiões de rochas calcárias, que são facilmente solúveis, formam-se extensos aquíferos de dissolução, denominado cársticos, que não é o nosso caso, em Paramirim.

Aquíferos fissurais

Agora que já sabemos que os poços perfurados em Paramirim estão retirando água de aquíferos fissurais, detenhamo-nos um pouco sobre esse tipo de reservatório.

Geralmente, quando nos deparamos com um lajedo rochoso, ficamos com a impressão de que se trata de um material compacto e contínuo. Mas, na grande maioria dos casos isso não é verdade. Vistas na terceira dimensão, as rochas, mesmo as cristalinas, exibem uma infinidade de superfícies de descontinuidades, que vão desde grandes fraturas na escala macro, até imperceptíveis trincas microscópicas. Essas descontinuidades são geradas em várias épocas sucessivas, durante a história geológica das rochas, em resposta aos esforços tectônicos impostos pela dinâmica interna da Terra. Elas formam uma intrincada rede de vasos comunicantes, por onde circulam fluidos ascendentes (lavas, por exemplo) e descendentes (água de chuva) e, dependendo de uma série de fatores, podem ser bons reservatórios de água, quando as condições locais permitem sua exploração pelo homem.

A ilustração abaixo é bem didática em demonstrar como são captadas as águas subterrâneas, através de poços em aquíferos fissurais, em comparação aos aquíferos porosos:

Locação de poços em aquíferos fissurais

A conclusão dessas explicações é que, para se fazer a locação de um poço em bases técnico-científicas, é necessário que um especialista (hidrogeólogo) estude a geologia e a rede de fraturas da área de interesse, para reconhecer aquelas favoráveis ao armazenamento de água. Há fraturas, cujas paredes estão pressionadas, uma contra a outra. Essas não servem, pois tendem, a expulsar a água. Deve-se buscar aquelas cujas paredes estão se afastando uma da outra, gerando sucção de água. Mas só o geólogo tem condições de reconhecer e diferenciar os vários tipos de fraturas. Além do mais, devem-se priorizar, para perfuração de poços promissores, pontos de cruzamentos de fraturas. Esses são os locais ideais e devem ser demarcados sobre fotografias aéreas, imagens ou mapas estruturais.

Por fim, ainda sobre o aspecto técnico, há que se observar o ângulo de mergulho da fratura, para então se projetar a posição exata do furo, de modo a interceptar o aquífero em torno de 30 a 40 metros, lembrando que a experiência no semi-árido brasileiro não recomenda ultrapassar 60 metros de profundidade em aquíferos fissurais.

Aspectos legais sobre perfuração e utilização da água subterrânea

Feitos esses esclarecimentos técnicos, teceremos uma rápida pincelada sobre a legislação que regula a exploração das águas subterrâneas, começando por lembrar que, do ponto de vista legal elas são um bem mineral, pertencente de direito, à União, no caso de aquíferos transfronteriços, ou aos estados, quando os aquíferos forem restritos a uma jurisdição estadual. Por isso, do ponto de vista estritamente legal, repito, a abertura de um poço e exploração do manancial atingido, depende de outorga do órgão concedente. No caso específico da região de Paramirim, como se trata de aquífero local, a concessão da outorga está a cargo do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – INEMA. O site do Instituto disponibiliza todas as informações para quem tiver interesse em se aprofundar no assunto (http://www.inema.ba.gov.br/).

Há uma razão básica para essa exigência de outorga controlada. É que o INEMA cadastra o poço outorgado em um sistema nacional que registra sua localização e seus parâmetros hidrodinâmicos e químicos (qualidade da água). Esses dados, periodicamente recenseados, permitem monitorar o desempenho dos aquíferos e subsidiar os órgãos técnicos de fiscalização e de formulação de políticas setoriais. O INEMA disponibiliza também em seu site a lista dos perfuradores cadastrados naquele órgão, sendo esse cadastro uma garantia da idoneidade técnica da empresa, quanto à sua capacidade operacional e cumprimento dos dispositivos legais. Ressaltamos que existem inúmeras minúcias legais não abordadas aqui, pelo escopo do artigo, mas quem se interessar pode buscar informações, além do site do INEMA, já citado, nas páginas institucionais do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM (http://www.dnpm.gov.br) e Agência Nacional de Águas – ANA (http://www2.ana.gov.br/Paginas/default.aspx).

Cuidados na locação de poços

Sobre a exploração propriamente dita, a primeira coisa que se há de ter em mente é que o aquífero é finito, ou seja, seus recursos tem de ser explorados com racionalidade, sob pena de secá-lo e inviabilizar o poço. Para isso, é indispensável que, após a perfuração, seja feito um teste de bombeamento de pelo menos 24 horas. Esse teste vai mostrar a capacidade de recarga e, com isso, determinar a vazão exata do poço, para só então, se dimensionar a bomba adequada a cada obra. Uma bomba subdimensionada não vai tirar do poço todo o benefício que ele pode dar. Por outro lado, se a bomba for superdimensionada, acabará secando o  poço em curto espaço de tempo. A palavra-chave, portanto, é racionalidade.

É preciso evitar, ainda, que sejam perfurados poços no mesmo aquífero, em distância que gere interferência produtiva, acelerando a vida últil de cada empreendimento. Para isso, é importante que o perfurador tenha conhecimento da curva de rebaixamento de cada poço. É uma questão técnica.

Não menos importante, na locação de um poço, são os cuidados com a contaminação de suas águas por agentes externos, como fossas, esgotos, etc. Nesse sentido, a figura abaixo é autoexplicativa, mostrando a vulnerabilidade de aquíferos muito próximos a agentes poluidores.

Qualidade da água, uma questão de saúde pública

Um último comentário, diz respeito à salinidade das águas provenientes de aquíferos alojados em rochas cristalinas. Essas rochas são muito ricas em feldspato, que é um mineral facilmente intemperizado, portador de potássio, sódio e cálcio, além de micas ferruginosas ou aluminosas, dentre outros componentes menores. Por isso, a água circulando em suas fraturas e fendas vai dissolvendo esses minerais e se enriquecendo nesses elementos, o que lhe confere um nível de salinidade, frequentemente acima do que se considera água doce potável (abaixo de 0,5 gramas de sal por litro). Lembramos que a Organização Mundial de Saúde não recomenda o consumo humano de água com salinidade acima de 1,5 grama de sal por litro. Em locais onde não exista outra fonte de água, usam-se equipamentos denominados dessalinizadores, para retirar os sais dissolvidos e tornar a água potável. A questão é que a dessalinização gera um resíduo salino danoso ao meio ambiente, exigindo cuidados especiais em seu descarte. Isso encarece o processo. É bom saber, também, que mesmo sendo doce, no início, com o passar do tempo, é comum que a água dos aquíferos fissurais se tornem salobras, pelas razões acima expostas (quanto mais circulam, pela extração, mais dissolvem sais das rochas).

Sobre os poços cadastrados no SIAGAS

A título do informação complementar, reproduzimos abaixo o resultado da pesquisa por poços no nosso município, feita no Sistema de Informações de Águas Subterrâneas – SIAGAS, gerenciado pelo Serviço Geológico do Brasil:

Somente 22 poços ali aparecem, o que mostra a desatualização do sistema. Para acessar a página de pesquisas do SIAGAS, digite a URL http://siagasweb.cprm.gov.br/layout/pesquisa_complexa.php.

Consultando-se as fichas dos poços, vemos que vazões acima de 10 mil litros por hora só foram obtidas nas localidades da Tabua, Gameleira do Fundão, Pau de Colher e Caraíbas. Os demais poços tem vazões abaixo de 3 mil litros por hora, geralmente em torno de 2 mil litros.

É de suma importância a atualização permanente do SIAGAS, pois seus dados são oficiais, reconhecidos por todas as instâncias de gestão de águas no Brasil e dão aos gestores locais, subsídios para reivindicações de políticas adequadas a seus municípios, em casos de situações emergenciais. No momento, acha-se em formalização um convênio entre o Serviço Geológico do Brasil, CPRM e o INEMA, visando à atualização do SIAGAS na Bahia.

Comentários finais

Minha proposta não foi produzir um tratado técnico sobre água subterrânea, até porque não sou especialista no ramo. Mas, ao traçar um panorama geral, mostrando como a natureza é caprichosa em gerar e armazenar água, em armadilhas geológicas que levaram milhões de anos para serem construídas e preenchidas, minha intenção primeira é ressaltar o compromisso que todos temos em usar de forma racional esses recursos finitos. Mas, também, mostrar o “caminho das pedras” para autoridades e população. É claro que os pequenos aquíferos fissurais não vão resolver a carência de água para irrigação (suas vazões são insuficientes) na área seca de nosso município. Mas, podem constituir auxílio precioso e de baixo custo, no abastecimento humano e animal, em períodos de longa estiagem em locais não atendidos pela água da EMBASA.

Reginaldo Leão Neto (Nadinho)

                                                                                                                                            Geólogo